Vereador AbilioNa tarde desta quarta-feira (27-11), o vereador Abilio Junior apresentou junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pedido de suspensão das oitivas decorrentes do processo que apura possível quebra de decoro por parte do parlamentar. O processo, que pode resultar na cassação de seu mandato, vem sendo investigado pela Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá, mas, conforme o vereador, ritos processuais têm sido descumpridos em prejuízo de sua defesa.
Durante oitiva realizada ontem (26-11), uma testemunha relatou fatos que, de acordo com a defesa de Abilio, colocam em suspeição a condução do processo. A possibilidade de desqualificação da testemunha chegou a ser cogitada durante a oitiva, o que a passaria para condição meramente de informante. Contudo, a qualificação como testemunha foi mantida, assegurando o compromisso de ela dizer a verdade. A testemunha havia sido arrolada pelo autor do pedido de cassação, o ex-diretor do Hospital São Benedito Oséas Machado, que é o primeiro suplente do vereador Abilio.
No decorrer da oitiva, a testemunha narrou vários fatos que, segundo a defesa do parlamentar, colocam em suspeição parte da Comissão de Ética, bem como outras testemunhas arroladas no processo.
“Ela afirma que a pressionaram testemunhar, inclusive falsificando a assinatura dela na intimação. Ela afirma que esteve na casa do vereador Juca do Guaraná, afirma que na casa do vereador Juca do Guaraná, o prefeito também esteve. Ela afirma que o vereador Juca do Guaraná e o prefeito estavam com o relator do processo, o vereador Ricardo Saad. Ela afirma que estavam também lá os vereadores Chico 2000 e Adevair Cabral, e que estes estavam combinando sobre o meu pedido de cassação. Ela também afirma que houve até movimentação financeira no local”, citou Abilio sobre as denúncias feitas pela testemunha usadas como justificativas para suspensão das oitivas junto à Comissão de Ética.
“Ela foi ouvida na condição de testemunha, sob juramento de dizer a verdade, correndo risco de responder criminalmente. Se o que ela disse for verdade, eu não tenho condições de apresentar minhas testemunhas, sem que levante suspeição do relator do processo, sem que levante suspeição do Juca do Guaraná como testemunha, sem que levante suspeição do Chico 2000 como testemunha, sem que levante suspeição do processo como um todo, inclusive sob o interesse do autor do requerimento, que é meu primeiro suplente”, frisou Abilio.
O vereador salienta que a Comissão de Ética da Câmara Municipal tem colocado diversos obstáculos à garantia de sua ampla defesa e seu contraditório. “A Comissão, todo o tempo, tem cerceado meu direito de convocar testemunhas, me notificando na véspera de um feriado, com prazo muito curto para convocar minhas testemunhas. A Comissão não tem respeitado o Decreto Lei nº201/67, sobrepondo o Regimento da Casa a uma Lei Federal. O vereador Toninho de Souza, que é presidente da Comissão tem divergências comigo, claramente posicionadas. Agora, não tenho direito, sequer, à cópia de oitiva de testemunhas, dentro do meu próprio processo”, argumentou Abilio.
Diante das justificativas, o relator da CCJR, vereador Wilson Kero Kero solicitou que a Comissão de Ética que fosse encaminhado, imediatamente, cópia integral dos depoimentos coletados na oitiva realizada nesta terça-feira (26-11), sob pena de nulidade do processo.
“Tão somente após a análise criteriosa de tudo que foi falado nessa oitiva, daremos um parecer sobre o pedido do vereador Abilio”, disse o relator da CCJR, vereador Wilson Kero-Kero.
Dana Campos
Reportagem
