Vereador AbilioO vereador Abilio Junior (PSC) participou da apresentação do Relatório de Produção do 2º Quadrimestre de 2018, da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Membro da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Cuiabá e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, o parlamentar relacionou mais de 30 questionamentos, em dez minutos de pronunciamento.
Dentre os apontamentos feitos por Abilio estiveram a terceirização dos serviços na área da saúde municipal; a falta de medicamentos e insumos; as obras do novo Pronto Socorro de Cuiabá; a administração do Hospital São Benedito e do Laboratório Central (Lacec); as auditorias do setor; a fila do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera municipal.
Uma das sugestões apresentadas por Abilio diante da falta de insumos e reagentes no Lacec, por exemplo, foi a aquisição imediata dos produtos. “Você ‘tá’ certo. Concordo com o senhor, mas eu vou poder contratar sem licitação?”, retrucou o secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, esclarecendo sobre a dificuldade de aquisição de produtos e serviços dentro da Administração Pública.
Ainda diante dos questionamentos feitos por Abilio, Huark ainda frisou que muitos dos problemas enfrentados pela pasta esbarram na situação financeira do Município. “É mais fácil jogar para o Município. Mas, a maior parte da receita está lá em cima”, reclamou Huark sobre os percentuais de repasses feitos pelos poderes Executivos Estadual e Federal.
Conforme dados apresentados no relatório, nesse segundo quadrimestre a União tem orçado aproximadamente R$ 265 milhões de repasses financeiros. Entretanto, teria pago cerca de R$ 82 milhões. Com o Estado, destaca o relatório, há um orçamento de R$ 25 milhões em convênios. Contudo, cerca de R$ 6 milhões foram pagos.
Segundo o secretário, atualmente, o Estado tem conseguido destinar somente 12% dos 25% previstos em Lei. E a União, disse ele, fica com 60% de toda arrecadação. “Não concordo com o repasse de responsabilidade”, desabafou Huark, salientando que recai ao Poder Municipal a grande maioria dos atendimentos, inclusive oriundos de outros municípios, estados e até países vizinhos, como a Bolívia.
O relatório foi apresentado na última quinta-feira (27-09), na Câmara de Cuiabá.
