A partir de denúncias de uso indevido de carros oficiais do município, a Câmara de Cuiabá aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Abilio Junior (Podemos), subscrito por Diego Guimarães (Cidadania), que obriga a identificação dos veículos oficiais dos poderes Executivo e Legislativo de Cuiabá. O projeto foi aprovado na sessão desta quinta-feira (17-07).
Há dois dias, o vereador Abilio flagrou uma servidora da Câmara dirigindo um carro oficial do Legislativo Municipal. Abordada por ele, a condutora deixou o local sem dar qualquer explicação. “Quero saber por que o carro alugado pela Câmara está descaracterizado, sem adesivo, sem informação da Câmara Municipal. Assim, pode rodar pela cidade inteira, andando de boa pra cima e pra baixo (sic)”, cobrou Abilio.
“Infelizmente não são casos isolados. Por isso propusemos essa lei, para tentar evitar que outros casos como esses continuem sendo praticados por servidores e demais pessoas que acham que podem utilizar a máquina pública, o dinheiro público para fins particulares”, disse Abilio.
Em outubro do ano passado, Abilio recebeu uma denúncia de que um servidor, lotado na Secretaria de Saúde, estaria utilizando carro e combustível da Prefeitura para trabalhar como Uber. Segundo Abilio Junior, constava no Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá que o veículo era mantido com gasto mensal de aproximadamente R$ 1.800,00 de combustível. “E isso todo mês, dinheiro público sendo gasto por particulares”, frisou.
No mesmo mês, outra denúncia foi apurada pelo vereador, juntamente com Diego. Dessa vez, um servidor teria utilizado um veículo oficial para ir a um bar, tomar cerveja com amigos. Ao avistar a presença da fiscalização dos parlamentares, o servidor fugiu do local, abandonando o carro que estava estacionado na rua.
A Polícia Militar chegou a ser acionada, o veículo guinchado e um boletim de ocorrência registrado pelos vereadores.
Esses dois casos últimos fiscalizados pelos vereadores, justificou Abilio, substanciaram a elaboração do projeto de lei.
Dana Campos
Assessoria de Imprensa