Vereador AbilioO vereador Abilio Junior (PSC), presidente da CPI da Saúde, declarou na manhã desta quarta-feira (20-06), que apresentará como proposta da comissão parlamentar de inquérito que nos 20 primeiros dias de trabalho será para levantamento de dados e análise das denúncias recebidas e de conhecimento da comissão.
Segundo o vereador, desde a apresentação do requerimento para instauração da CPI, ele e os demais parlamentares que assinaram a CPI, nove ao todo, têm recebido muitas denúncias relacionadas à gestão administrativa da Secretaria de Saúde. Diante disso, em reunião entre os membros da CPI, realizada na tarde dessa terça-feira (19-06), ficou pré-estabelecido como trabalho inicial a apuração das informações até então recebidas e/ou constatadas.
“Entendemos que nesses primeiros 20 dias devemos realizar um trabalho forte de levantamento e análise de tudo que já temos e recebemos. Pois, desde o pedido de abertura da CPI, eu e os demais vereadores temos recebido diversas denúncias. E, agora, cabe a nós fazermos uma análise técnica disso tudo para construção efetiva do que pode e deve ser trazido à CPI”, explicou Abilio.
Conforme o vereador Ricardo Saad (PSDB), relator da CPI, como a demanda de informações é intensa, a ideia é contar com a colaboração de todos que aderiram à CPI. “Convocamos todos os demais para ajudar nos trabalhos. É muita coisa e pouco tempo, a proposta é somar esforços para que essa CPI seja conclusa e dê resultados positivos, que melhore a questão da saúde de Cuiabá e que a população não sofra mais com falta de medicamento, de insumos, de um atendimento digno”, disse Saad, que é médico e compõe a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores.
Membro da CPI, o Dr. Xavier destacou ainda a importância de os trabalhos estarem sendo pautados nas questões técnicas. “É um momento de pensar e agir para a melhoria da saúde pública de Cuiabá. Por isso a necessidade de atuarmos de forma apartidária, sem lado, sem pensar se é situação ou oposição. Vamos trabalhar com essa mentalidade, de colaboração, de integração, pois o que está em questão é a saúde da população”, frisou.
Conforme Abílio, todos que assinaram CPI se colocaram à disposição para auxiliar nos trabalhos, o que, segundo ele, vai impactar na redução de tempo e custo. “A Câmara de Cuiabá nunca contou com um quadro tão qualificado de parlamentares. Hoje, a Casa tem o Marcelo Bussiki (PSB), que é especialista em auditoria e contabilidade; tem o Diego Guimarães (PP), que se destaca como jurista; tem o Felipe Wellaton (PV), que sabe lidar de forma muito hábil em apurar denúncias; tem o Gilberto Figueiredo (PSB), que é expert em gestão; tem o Dilemário Alencar (Pros), que tramita muito bem entre os sindicatos; além do Toninho de Souza (PSD), que tem um trabalho forte na “ponta”, desenvolvendo com habilidade o programa “Blitz na Saúde”.
Abilio salientou ainda que os vereadores que não assinaram o requerimento e quiserem colaborar também poderão colaborar com os trabalhos de investigação.
CPI
Nove vereadores assinaram a CPI, sendo: os três escolhidos para mesa condutora (Abilio Junior, do PSC, autor do requerimento e presidente da CPI, Ricardo Saad, do PSDB, como relator Dr. Xavier, do PTC, como membro), Dilemário Alencar, do Pros Marcelo Bussiki do PSB Toninho de Souza, do PSD Diego Guimarães, do PP Felipe Wellaton, do PV e Gilberto Figueiredo, do PSB.
A CPI da Saúde vai apurar os seguintes fatos: gestão temerária e possível ingerência política e administrativa da Secretaria Municipal de Saúde falta de medicamentos e “eventual crise provocada” para viabilizar a realização de contratações emergências (a Prefeitura de Cuiabá está há 17 meses sem realizar licitação para aquisição de medicamentos, que tem resultado em contratações “emergenciais”, situações que, conforme os vereadores, serão apurados se deram margens para práticas de corrupção, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa) contratação de servidores “fantasmas” (há denúncia, por exemplo, de uma pessoa que estaria, desde setembro de 2017, recebendo salário, sem trabalhar) e descumprimento da lei nº 4.424/03 e da Lei Complementar nº 430/17, que contemplam servidores da área.
