Vereador AbilioA padaria Moinho, instalada no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, foi alvo de fiscalização de agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública no final da tarde dessa sexta-feira (14-07), sendo notificada por suspeita de descartar dejetos sem tratamento em um córrego vizinho ao estabelecimento.
A notificação ocorreu em virtude de uma denúncia feita pelos vereadores Abilio Junior (PSC) e Paulo Henrique (PV) junto à Secretaria. Os parlamentares acompanharam a vistoria feita pelos fiscais no local.
“Não sabemos ainda de onde está vindo esse descarte. Ainda assim, tudo indica que o que está ocorrendo aqui é uma questão muito grave de poluição de meio ambiente. Se isso se confirmar, a empresa ou quem for o responsável por esse crime terá que ser penalizado”, enfatizou Abilio, dizendo que vai acompanhar todo o processo.
De acordo com o agente fiscal, Aécio Pacheco, pelas características que foi encontrada a água do córrego, há, realmente, fortes indícios de contaminação. “O forte mau cheiro, a cor da água e a espuma que ela apresenta levam a crer que se trata de poluição ambiental”, disse Pacheco.
O vereador Paulo Henrique destacou a importância de fiscalização ambiental. “Temos que manter nossos córregos e leitos de rio limpos. E nós, como vereadores, temos que fiscalizar para casos de poluição como a que pode estar ocorrendo aqui sejam coibidos”, disse.
Segundo o fiscal da Ordem Pública, após a vistoria, e consequente notificação da empresa suspeita de despejar dejetos e/ou demais poluentes no córrego, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano seria informada sobre a ocorrência para realizar análise da água. E a empresa, já notificada, teria um prazo de 72 horas para apresentar as documentações necessárias e comprovar a situação de regularidade do estabelecimento.
“Após ser notificada, a empresa tem um prazo de 72 horas para apresentar o projeto de tratamento de esgoto, a licença ambiental, o alvará de funcionamento e sanitário”, explicou o fiscal, em cumprimento às leis municipais nº 004/92 e nº 146/2007, que tratam de crime ambiental e licenciamento ambiental, respectivamente.
Conforme Pacheco, entre o processo de entrega de documentação e análise da Smades, o processo deve decorrer em um prazo dez dias úteis. “Se ao final desse prazo a empresa não comprovar a situação de regularidade, poderá ter o estabelecimento interditado por crime ambiental”, afirmou o fiscal.
Um funcionário da empresa, sem se identificar, informou aos vereadores e ao fiscal que a empresa possui todos os documentos legais de funcionamento, bem como realiza o descarte de dejetos da empresa num sistema de esgoto existente no local.
Dana Campos
Assessoria/Vereador Abilio Junior
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